Direito Civil
Contratos em Geral
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.
No regime jurídico concebido pelo Código Civil, a resolução contratual pela onerosidade excessiva depende da demonstração da superveniência de fato imprevisível, ou seja, aquele impossível de ser antevisto pelas partes.
Direito Civil
Contratos em Geral
Formação dos Contratos
Ano:
2021
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Marcondes comprometeu-se, em contrato de compra e venda, a transferir a propriedade de um veículo a André, mediante pagamento a ser realizado em dez prestações. O contrato dispõe que, após o adimplemento da quarta parcela, Marcondes entregaria a posse do bem a André. Dias antes do vencimento da quarta parcela, Marcondes soube que André perdeu grande parte do seu patrimônio em um jogo de azar. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que:
Direito Civil
Contratos em Geral
Classificação dos Contratos
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José.
De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como
Direito Civil
Contratos em Geral
Classificação dos Contratos
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José.
De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como
