Pafúncio é devedor da quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Banco da Praça S.A. Aconselhado pelo gerente do Banco, Pafúncio contraiu nova dívida no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para quitar, extinguir e substituir a dívida anterior. Do ponto de vista do direito das obrigações, nesse caso ocorreu uma:

"A", "B" e "C" são devedores solidários de "D" pela quantia de R$ 30.000,00; "D" renuncia à solidariedade em favor de "A". O credor, por isso:

Acerca da extinção das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

A decadência e a prescrição devem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, independemente da arguição do interessado, em qualquer caso.

Acerca da extinção das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

O acordo extrajudicial firmado entre credor e devedor principal para prorrogação do prazo para o pagamento da dívida implica novação, com a conseqüente extinção da obrigação assumida pelo avalista do título representativo da dívida originária.

Acerca da extinção das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

A mora equivale ao inadimplemento, e se confunde com aquele. Ambos consistem no retardamento culposo no cumprimento da obrigação ou em sua inexecução.

Acerca da extinção das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Se uma empresa deve para outra, mas é por ela incorporada ou ocorre uma fusão de ambas, surge no lugar de ambas uma terceira empresa, que, passando a ser titular tanto do ativo como do passivo, faz com que se confundam em uma única pessoa jurídica as figuras de credor e devedor, e extinga-se também a obrigação.

Acerca da extinção das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Novação é a substituição de uma obrigação por outra, extinguindo-se a primeira e surgindo uma nova obrigação. Ocorre a novação objetiva quando as partes permanecem inalteradas e o que se modifica é a própria obrigação. Na novação subjetiva, ocorre a troca do devedor ou do credor.

As normas em vigor que disciplinam o instituto da novação, de acordo com a concepção moderna e rejeitando a concepção romana, têm merecido encômios da doutrina, que não dispensa elogios à sua excelência no ponto de vista técnico. Sobre esse instituto da relação obrigacional, é certo afirmar-se que:

Com referência à constituição de sociedades, considerando o Código Civil em vigor, julgue os itens que se seguem.

Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.

Com referência à constituição de sociedades, considerando o Código Civil em vigor, julgue os itens que se seguem.

Com referência à constituição de sociedades, considerando o Código Civil em vigor, julgue os itens que se seguem.