1311 Q987672
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá anular o ato por dolo. 
1312 Q987671
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato negocial, a violência física perturba o querer sem aniquilá-lo, permitindo que o coato formule uma emissão de vontade, ainda que maculada. 
1313 Q987670
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.  
1314 Q987669
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verdade, não visa ao efeito que juridicamente devia produzir. 
1315 Q987668
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou conseguir. 
1316 Q987667
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos. 
1317 Q987666
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

Em razão do princípio da liberdade contratual, é dispensável que o estatuto das associações contenha os direitos e deveres dos associados. 
1318 Q987665
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais. 
1319 Q987664
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário. 
1320 Q987663
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.

A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.