Direito Civil
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
FGV
Após ser salvo de uma situação grave de perigo, Roberto, 40 anos, decidiu mudar de vida. Em primeiro lugar, elaborou um testamento para estipular um percentual de sua herança em benefício do seu salvador. Além disso, perfilhou seu filho, Antônio. Na sequência, doou sua casa em Cuiabá ao seu amigo de infância, Josias, e mudou de endereço, fixando domicílio em uma cidade do interior.
Tais atos podem ser classificados, respectivamente, como:
Direito Civil
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.
Nos negócios jurídicos, a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
Direito Civil
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.
A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
Direito Civil
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.
Considera-se como encargo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.