Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Consideram-se pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam de modo duradouro ao uso, serviço ou ao aformoseamento de outro.

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

Os negócios jurídicos, que dizem respeito ao bem principal, não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

é considerada bem móvel e as sementes bens imóveis.

e as sementes são considerados bens imóveis.

e as sementes são considerados bens móveis.

é considerada bem imóvel e as sementes bens móveis.

e as sementes são considerados bens insuscetíveis de classificação momentânea.

Consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, sendo vedada qualquer disposição legal em sentido contrário.

O uso comum do bem público deve ser necessariamente gratuito e depende de autorização da entidade que o administre.

O prédio de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, onde funciona a sede do tribunal, é um bem público de uso especial.

À exceção dos bens dominicais e dos de uso comum do povo, os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

São bens públicos de uso comum do povo os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

IV e V.

I, II, III e V.

I, III e V.

III e V.

I, II e III.

direito, direito e de fato, respectivamente.

direito.

fato.

fato, fato e de direito, respectivamente.

fato, direito e de direito, respectivamente.

I e IV.

I, II e III.

I, IV e V.

III, IV e V.

IV e V.

as cisternas e as energias que tenham valor econômico.

os direitos pessoais de caráter patrimonial e as energias que tenham valor econômico.

o direito à sucessão aberta e os direitos pessoais de caráter patrimonial.

os direitos reais sobre imóveis, as máquinas de uma indústria e o direito à sucessão aberta.

os direitos personalíssimos e o carvão.

o direito à sucessão aberta.

apenas a ação que assegura os direitos reais sobre imóveis.

tudo o que se incorporar natural ou artificialmente ao solo.

somente o que se incorporar artificialmente ao solo.

somente o direito real sobre os imóveis alheios.