A respeito do pagamento com sub-rogação, nos termos do Código Civil, é considerada de convencional quando

Sobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro,

Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em

Acerca de capacidade, negócio jurídico, obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue os seguintes itens.

O credor poderá ceder o seu crédito somente nos casos em que a natureza da obrigação exigir ou quando a lei assim determinar. Seguindo a regra de que os acessórios seguem o principal, a cessão de um crédito, em qualquer caso, irá abranger todos os seus acessórios.

Julgue os próximos itens, relativos ao instituto das obrigações.

Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente desde o dia em que o credor tomou ciência da prática do ato de que o devedor devia abster-se.

Considere as seguintes hipóteses:

I. Devedor contraiu, com o credor, nova dívida para extinguir e substituir a anterior.

II. Novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.

III. Em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

IV. Devedor efetuou pagamento de dívida por meio de prestação diversa daquela que se obrigou originariamente.

De acordo com o Código Civil brasileiro, ocorrerá o Instituto da Novação nas hipóteses indicadas APENAS em

Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes, referentes ao direito das obrigações.

Não se pode imputar mora ao credor, visto que cabe apenas ao devedor cumprir a obrigação na forma considerada no contrato.

Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes, referentes ao direito das obrigações.

Considere que um artista tenha-se comprometido a fazer uma escultura para uma pessoa por determinado valor, que seria pago no momento da entrega, mas que a realização da escultura tenha-se tornado impossível em razão das condições climáticas de sua região, e não por culpa do artista. Nessa situação, estará resolvida a obrigação, sem a necessidade de imposição de reparação de perdas e danos.

Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes, referentes ao direito das obrigações.

Se, por culpa de um dos devedores solidários, a prestação tornar-se impossível de cumprimento, todos devem responder por perdas e danos perante o credor.

Marque a alternativa correta. Sobre o tempo, lugar e condições do pagamento do Código Civil estabelece que: