Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).


A AIA visa identificar e mitigar os impactos negativos, mas também pode promover práticas que incentivem a preservação e os serviços ambientais. 

Direito Ambiental Sustentabilidade
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, a respeito de indicadores de sustentabilidade de sistemas produtivos inovadores. 


Florestas plantadas são menos impactantes do que qualquer outra cultura intensiva e, estando em harmonia com as prioridades ecológicas e sociais da região, representam forma apropriada de uso do solo. 

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        No mundo ocidental, desde a Revolução Francesa, a memória cultural era preservada por meio de objetos e edificações. No Oriente, outras formas de preservação do patrimônio cultural eram postas em prática: no Japão, por exemplo, são valorizadas as pessoas que detêm e transmitem os saberes ancestrais da fabricação ou da representação cênica, plástica ou ritualística. A partir de 1992, a UNESCO, inspirada nestas experiências, empenha esforços para conservar o patrimônio cultural. 

Acerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.


No Brasil, a diversidade genética foi o estopim de conflitos envolvendo c...

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. 


A exploração ilegal dos recursos genéticos da Amazônia representa prática de biopirataria, não se restringindo apenas a fauna e flora, mas também ao conhecimento tradicional das comunidades locais sobre a biodiversidade.  

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. 


Pesquisas que envolvam estudos com espécies nativas animais e vegetais e com os seres humanos devem ser cadastradas no SISGEN, sistema eletrônico mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. 


O avanço de novas descobertas se beneficia do conhecimento tradicional associado, sendo que os povos indígenas, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares devem receber valores monetários pelos benefícios gerados com a pesquisa, por meio do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios.  

Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, acerca do uso sustentável da biodiversidade da Amazônia brasileira. 


As unidades de conservação de proteção integral na Amazônia possuem restrições ao uso dos recursos naturais, permitindo somente o extrativismo pelos povos tradicionais. A RESEX do Alto Juruá (Acre) se enquadra nessa categoria; lá são realizadas a caça, a pesca, a agricultura familiar e a produção de borracha.  

Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue.


O Código Florestal Brasileiro estabelece que toda propriedade rural deve manter um percentual mínimo de reserva legal, que pode variar de acordo com o bioma em que a propriedade está inserida. 

Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue.


O Código Florestal Brasileiro permite o uso de áreas de preservação permanente (APPs) para atividades agropecuárias, desde que seja comprovado que essas práticas são essenciais para a manutenção da vegetação nativa existente. 

Direito Ambiental Responsabilidade ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue.


A Lei de Crimes Ambientais pode ser considerada instrumento de conservação de recursos naturais ao prever penalidades para agente que, por exemplo, realize desmatamento ilegal ou cause poluição que resulte em danos à saúde humana ou mortandade de animais.