A Reservas de extrativismo vegetal. B Padrões de qualidade ambiental. C Licenciamento ambiental. D Cadastro técnico federal.

A 10 (dez) anos. B 20 (vinte) anos. C 15 (quinze) anos. D 5 (cinco) anos.

A Altere de forma adversa as características do meio ambiente. B Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população. C Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas. D Afetem desfavoravelmente a biota.

A A Licença Prévia expedida na fase de planejamento e concepção de um novo empreendimento ou atividade contendo os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo. B Os prazos para emissão e validade de cada licença não poderão variar de acordo com a modalidade de licença e as normas federais e estaduais vigentes. C Em projetos de significativo impacto ambiental será exigido à realização de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e correspondente Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA, como condicionantes para obtenção da licença prévia. D A Licença de Instalação precede os procedimentos de efetivo início de implantação da atividade ou empreendimento.

A Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais. B Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. C Aplicação de sanções ao poluidor, pessoa física ou jurídica. D Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. E Educação ambiental a todos os níveis de ensino.