Questão Q878820
2020 GUALIMP Prefeitura de Areal - RJ
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Guarda Ambiental • GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Guarda Ambiental

Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Am

Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de atividades que direta ou indiretamente.

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