Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2025
Banca: EDUCA Assessoria Educacional
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei nº 12.305/2010, resíduos sólidos são todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartados resultantes de atividades humanas.
No panorama de gestão dos resíduos sólidos, são consideradas etapas do processo:
I. A geração. II. A coleta (convencional e seletiva). III. O tratamento. IV. A destinação. V. Disposição final.

Estão CORRETAS:
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Resoluções do CONAMA Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan

Considerando que o gerenciamento de resíduos sólidos industriais é regulamentado por normas e legislações que estabelecem critérios técnicos e boas práticas para minimizar os impactos ambientais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.



( ) Resíduos sólidos industriais perigosos podem ser armazenados temporariamente na planta geradora, desde que respeitem as normas técnicas e o prazo definido pela legislação ambiental.


( ) A disposição de resíduos em aterros sanitários é permitida apenas para resíduos não perigosos, desde que tenham sido...

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2025
Banca: Avança SP
A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas políticas:
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.


A elaboração e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos depende da existência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. 

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.


São consideradas de utilidade pública as obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos mineração, inclusive a extração de areia, argila e cascalho.

Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. 


Aos estados cumpre a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.