À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
Poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das já existentes.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
Concurso é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
O julgamento das propostas será objetivo, devendo a comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, com os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão; consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares.
À luz da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 10.520/2002, julgue o item.
Segundo a Lei nº 10.520/2002, é vedada a exigência de garantia de proposta, aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame e pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
Quanto a licitação pública, suas modalidades e casos de dispensa e inexigibilidade do procedimento licitatório, julgue o item.
Pregão é a modalidade utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração, de produtos legalmente apreendidos ou penhorados ou para a alienação de bens imóveis cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento.
Quanto a licitação pública, suas modalidades e casos de dispensa e inexigibilidade do procedimento licitatório, julgue o item.
Concurso é a modalidade prevista pela legislação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios apresentados pelo edital.
