7991 Q981905
Direito Administrativo Demais aspectos da lei 9.784/99 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.

Em razão do princípio da formalidade, os atos do processo administrativo dependem, em regra, de forma determinada. 
7992 Q981904
Direito Administrativo Demais aspectos da lei 9.784/99 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.

Após a conclusão da instrução de processo administrativo, a Administração Pública tem o prazo de até trinta dias para decidir, o qual pode ser prorrogado por igual período, desde que a prorrogação seja expressamente motivada. 
7993 Q981903
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.

São modalidades de licitação pública: concorrência; tomada de preços; convite; concurso; leilão; e pregão. 
7994 Q981902
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.

Determina-se a modalidade de licitação a ser utilizada de acordo com o valor da licitação, no caso de concorrência, tomada de preço e concurso, ou de acordo com o objeto licitado, como no caso da modalidade convite. 
7995 Q981901
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.

A concorrência é a modalidade em que a disputa ocorre entre interessados cadastrados, podendo ser acrescida por aqueles que, mesmo não cadastrados, atendam às condições editalícias de cadastramento.
7996 Q981900
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.

O concurso é a modalidade de licitação utilizada para maiores contratações, sendo aberta a quaisquer interessados que preencham os requisitos estabelecidos no edital. 
7997 Q981899
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.

O pregão é a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e de serviços comuns, independentemente do valor da contratação.
7998 Q981898
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.

A fase externa da licitação inicia-se com a publicação do instrumento convocatório, o edital ou a carta convite. 
7999 Q981897
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Fases e Processo Licitatório
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.

A habilitação é o momento do procedimento licitatório em que o órgão licitante buscará identificar a aptidão ou a capacidade do licitante. 
8000 Q981896
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto a noções de licitação pública, julgue o item.

Contratação de serviços técnicos especializados é hipótese de dispensa de licitação.