Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes necessários praticam atos em situações excepcionais, em colaboração com o poder público.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Apesar de um agente putativo praticar atos sem ser um agente de direito, suas condutas podem ser validadas a bem da segurança jurídica e da presunção de legitimidade dos atos da Administração.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado executa para compor sua organização de uma melhor forma.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços administrativos são os que o Estado presta diretamente aos indivíduos, sendo de fruição direta.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Energia domiciliar e linha telefônica são exemplos de serviços públicos classificados como singulares.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
O serviço de abastecimento de água é um serviço público classificado como coletivo.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
O serviço público de gás canalizado é classificado como social.
Julgue o item, referentes ao controle judicial da Administração Pública.
Quanto maior for o grau de restrição imposto a direitos fundamentais, maior deverá ser o grau de controle judicial.
Julgue o item, referentes ao controle judicial da Administração Pública.
Quanto maior for a subjetividade das normas e dos princípios, mais intenso deverá ser o controle judicial.
Julgue o item, referentes ao controle judicial da Administração Pública.
Quanto maior for o grau de tecnicidade da matéria objeto de decisão por órgãos com experiência, menos intenso deverá ser o controle judicial.
