Aplica-se a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos às contratações de tecnologia da informação e de comunicação pelas entidades listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Considere a seguinte situação hipotética: O município de Agapanto deflagrou processo licitatório para a escolha de trabalho técnico, que consiste na apresentação de projeto arquitetônico para a revitalização da praça central do município. O critério de julgamento, previsto no edital, é o de melhor técnica e, ao vencedor foi fixado, também no edital, o prêmio de R$ 20.000. Nesse caso, a modalidade de licitação adotada pelo município de Agapanto foi o:
Direito Administrativo
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Inexigibilidade de licitação
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Um município da federação pretende contratar serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Nesse caso, a licitação é:
Direito Administrativo
Responsabilidade civil do estado
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que ele
Direito Administrativo
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas na referida lei é assim descrita: “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto”. Tal descrição se refere a:
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
A Secretaria Municipal de Educação iniciou um processo licitatório para aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos do ensino fundamental no ano letivo de 2023. O valor total da aquisição corresponde a R$ 1 milhão. Assim, a modalidade de licitação possível de ser escolhida foi o(a)
Direito Administrativo
Atos Administrativos
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
+
2
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Marta atuava em cargo comissionado, mas foi exonerada. No ato de exoneração, constou como motivação o nepotismo. Contudo, no mês seguinte, foi constatado que a motivação de sua exoneração não existia. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
