19321 Q649690
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Modalidade de intervenção estatal através da qual o Estado utiliza bens móveis, imóveis e serviços particulares em situação de perigo público iminente. O conceito acima descrito refere-se a:
19322 Q649681
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um órgão integrante da Administração pública de determinado ente federal necessita adquirir móveis para uma nova unidade de centralização de serviços para atendimento à população. Considerando-se que são móveis de escritório de longa durabilidade e que precisam ser adquiridos em uma oportunidade para início das atividades, com a maior celeridade possível, à Administração pública caberá a realização de
19323 Q649679
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 21 e 22, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo. Uma unidade pública escolar conseguiu recursos para modernização de seus equipamentos de informática, pois a quase totalidade dos computadores utilizados pelos alunos foi inutilizada durante uma inundação ocorrida no imóvel em período de fortes chuvas. Considerando-se que esse conjunto de computadores era patrimoniado e que a diretoria de ensino competente pretende se desfazer dele,
19324 Q649675
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens subsequentes com relação a agentes públicos. Considera-se como agente público todo aquele que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios ou dos Territórios.
19325 Q649674
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
No que concerne aos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
19326 Q649671
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Não gozam de autonomia administrativa nem financeira.

II. Estão sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia.

III. São considerados, dentre outras hipóteses, órgãos de comando.

IV. Entram nessa categoria as Secretarias de Estado.

Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificam-se em independentes, autônomos, superiores e subalternos. No que concerne aos órgãos públicos superiores, está correto o que se afirma APENAS em

19327 Q649670
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à estrutura, os órgãos públicos podem ser classificados em simples, também denominados de unitários, e compostos. Acerca do tema, considere:

I. São constituídos por um único centro de atribuições.

II. Possuem subdivisões internas.

III. São exemplos de tais órgãos, as Secretarias de Estado.

IV. São exemplos de tais órgãos, os Ministérios.

No que concerne às características e exemplos de órgãos simples ou unitários, está correto o que se afirma APENAS em

19328 Q649665
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
No que se refere aos órgãos públicos, indique a alternativa incorreta:
19329 Q649662
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem. Os notários, titulares de registro público e ofício de notas, podem ser enquadrados como agentes públicos lato sensu, embora exerçam atividades sob o manto do regime privado e sejam remunerados por meio de custas e emolumentos.
19330 Q649660
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O particular que recebe a incumbência da execução de determinada atividade, obra ou serviço público e os realiza em nome próprio denomina-se agente