14391 Q590859
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Suponha que o Estado tenha instaurado diversas licitações, na modalidade concorrência, para alienação de imóveis não vocacionados ao uso pela Administração, objetivando a obtenção de receita adicional para aplicar na expansão de ações prioritárias de governo, notadamente na área de saúde e segurança. Ocorre que alguns certames restaram desertos, sem que aos mesmos tenham acorrido interessados. Diante de tal situação, o Estado
14392 Q590857
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 21 e 22, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo. Determinado órgão da Administração pública pretende alienar onerosamente um imóvel onde funcionava uma escola. Dentre as providências previstas pela Lei no 8.666/1993, está a
14393 Q590837
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Com base na Lei 8.666/93 e na execução dos contratos, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

“A Administração rejeitará, ____________________, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato”.

14394 Q590779
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

Os contratos administrativos de que trata a lei de licitações regulam-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito_________, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios __________________ e as disposições de direito____________.

14395 Q590778
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

“A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos (Lei nº 8.666/93) da(o): Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) da legalidade.

( ) da pessoalidade.

( ) da moralidade.

( ) da igualdade.

( ) do sigilo.

( ) da probidade administrativa.

( ) da desvinculação ao instrumento convocatório.

( ) da convocação do objetivo e dos que não lhes são correlatos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

14396 Q590777
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Na Administração Pública há vários tipos de modalidades de licitação. Assinale a alternativa que apresenta a modalidade que é apropriada para os contratos de grande vulto, grande valor, não se exigindo registro prévio ou cadastro dos interessados no órgão promotor da licitação, contanto que satisfaçam as condições prescritas em edital, que deve ser publicado com, no mínimo, trinta dias de intervalo entre a publicação e o recebimento das propostas:
14397 Q590744
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Tomando por base as disposições da lei federal nº 8.666, de 21/06/1993, assinale a alternativa correta sobre procedimento e julgamento.
14398 Q590743
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Tomando por base as disposições da lei federal nº 8.666, de 21/06/1993, assinale a alternativa correta sobre as regras de impugnação.
14399 Q590742
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Tomando por base as disposições da lei federal nº 8.666, de 21/06/1993, assinale a alternativa correta sobre o que se consideram compras para entrega imediata.
14400 Q590741
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Considerando as disposições da lei federal nº 8.666, de 21/06/1993, assinale a alternativa correta sobre o tipo de documentação a que se refere o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.