Acerca da análise e melhoria de processos, da administração direta e indireta, dos atos administrativos e da requisição, julgue o item seguinte.
A imperatividade é uma das características do ato administrativo em decorrência do poder da administração pública de executar diretamente os próprios atos.
Acerca da análise e melhoria de processos, da administração direta e indireta, dos atos administrativos e da requisição, julgue o item seguinte.
Integram a administração pública direta os hospitais públicos federais que prestam serviços de saúde, de maneira centralizada, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base nessa situação hipotética e considerando as normas da Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.
...Com base nessa situação hipotética e considerando as normas da Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.
...Com base nessa situação hipotética e considerando as normas da Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.
...Com base nessa situação hipotética e considerando as normas da Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.
...Com base nessa situação hipotética e considerando as normas da Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.
...De acordo com as diretrizes previstas na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que uma autoridade pública, ao analisar um processo administrativo, tenha tomado conhecimento de que sua esposa atuou como testemunha no caso, por ter trabalhado com o interessado. Nesse caso, é correto afirmar que a autoridade pública deve se declarar suspeita, sob pena de incorrer em falta funcional.
De acordo com as diretrizes previstas na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo, julgue o item a seguir.
Os interessados que figuram como parte em um processo administrativo têm o direito de ser comunicados dos atos praticados. Nesse contexto, caso haja interessados indeterminados ou desconhecidos, a intimação deve ser realizada por meio de publicação oficial.
De acordo com as diretrizes previstas na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo, julgue o item a seguir.
A Administração Pública Federal deve assegurar ao interessado o amplo direito de defesa, permitindo que ele apresente todas as provas que considerar pertinentes para o exercício de seus direitos, inclusive aquelas eventualmente consideradas protelatórias, que devem ser admitidas.
