3751 Q574889
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É dispensável a licitação, dentre outras situações, para

3752 Q574888
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É correta a afirmação de que, para os fins da Lei no 8.666/93, considera-se

3753 Q574870
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme o regime da Lei nº 8.112/90, um servidor público, que cometa um ato ao mesmo tempo considerado ilícito civil, penal e administrativo, pode sofrer

3754 Q574801
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O poder disciplinar na Administração Pública é cabível para

3755 Q574788
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O servidor público estável

3756 Q574787
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as vantagens que seguem:

I. A concedida ao servidor que realizar despesa com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força de atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser em regulamento.

II. A que corresponde a 1/12 (um doze ávos) da remuneração a que o servidor fizer jus ao mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano, denominada 13o salário.

III. As concedidas aos servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida.

São denominadas respectivamente de

3757 Q574786
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A posse do servidor público

3758 Q562729
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um servidor público, sujeito à Lei nº 8.112/90, em um ano no qual tenha registrado exercício em 9 meses e 20 dias, terá direito, a título de gratificação natalina, a

3759 Q562728
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Por força da Lei nº 8.112/90, NÃO figura dentre as penalidades que um servidor público pode sofrer a

3760 Q562727
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Lei nº 8.112/90, NÃO configura motivo de vacância do cargo público a