2801 Q507095
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As questões de números 1 a 10 referem-se à Lei no 8.112/90. O auxílio-moradia
2802 Q507093
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As questões de números 1 a 10 referem-se à Lei no 8.112/90. Em regra, o servidor que deva ter exercício em outro Município em razão de ter sido removido terá, contados da publicação do ato, no mínimo,
2803 Q507088
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a reintegração é

2804 Q506908
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas: à Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

I. é devida ao servidor, em caráter permanente que atuar como instrutor em curso de formação ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal.

II. não será concedida na hipótese do servidor participar de comissão para exames orais ou para julgamento de recursos intentados por candidatos.

III. não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito.

IV. não poderá ser utilizada para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e das pensões.

De acordo com a Lei no 8.112/90, está correto o que consta APENAS em

2805 Q506876
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Lei no 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de

2806 Q506874
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme a Lei nº 8.112/90, a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses, configura, especificamente, hipótese de

2807 Q506872
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-moradia

2808 Q506870
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-moradia

2809 Q506868
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Por força da Lei no 8.112/90, o servidor público investido no mandato de Prefeito

2810 Q506700
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Lei nº 8.112/90, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, será assumido pelo substituto de forma