2251 Q497990
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São tipos de licitação, além de outros:

2252 Q497988
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quando a Administração Pública contrata obra ou serviço por preço certo e total, diz-se que a contratação é pelo regime de

2253 Q497986
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras é denominado

2254 Q497953
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A modalidade de Licitação para registro de preços, realizada a critério do órgão gerenciador e mediante despacho devidamente fundamentado da autoridade máxima do órgão ou da entidade, é

2255 Q288392
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É devida a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão patrocinada sempre que ocorra

2256 Q261294
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Princípio da eficiência na Administração Pública é o dever
2257 Q261292
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quando se diz que a Administração não pode atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas, estamos diante do princípio da
2258 Q248416
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Servidor público ocupante de cargo efetivo de Oficial Administrativo da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo responde a processo administrativo disciplinar para apuração de conduta a ele atribuída que, em tese, é configuradora de concussão. O processo disciplinar encontra-se em fase de oitiva de testemunhas e o servidor solicitou exoneração do cargo efetivo que titulariza no Estado. Neste caso, o pedido de exoneração

2259 Q248414
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São contribuintes obrigatórios da SPPREV todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo e, também,

2260 Q248413
Direito Administrativo
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Servidor ocupou exclusivamente cargo em comissão na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo no período de 12.1.2005 a 15.3.2009. Gozou 15 dias de férias do exercício de 2009 em fevereiro desse ano, sendo que o gozo dos 15 dias restantes estava agendado a partir de 18 de setembro de 2009. Ocorre que o servidor pediu exoneração do cargo em comissão aos 15.3.2009, tendo tomado posse e iniciado exercício, aos 26.4.2009, em cargo efetivo de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado. Requereu, na Secretaria da Fazenda, em 8 de agosto de 2009, autorização de gozo dos 15 dias restantes de férias do exercício de 2009, para fruição a partir de 18 de setembro de 2009. Neste caso, ao apreciar o requerimento, a autoridade da Secretaria da Fazenda dev...