NÃO é modalidade de licitação
De acordo com a Lei nº 8.666/93, as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão, em particular, à seguinte sequência: projeto
São princípios da licitação, segundo a Lei nº 8.666/93:
O procedimento licitatório previsto na Lei nº 8.666/93 caracteriza um ato administrativo
Segundo a Lei nº 8.666/93, desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. As modalidades de garantia que podem ser escolhidas pelo contratado são
Quanto à participação de empresas reunidas em consórcio no pregão, é correto afirmar que
Considere as seguintes afirmações sobre a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 8 de junho de 1994.
I. O convite se dá através de carta endereçada às empresas previamente qualificadas e cadastradas, no mínimo de três.
II. O convite, a tomada de preços e a concorrência são modalidades que podem ser feitas somente em nível nacional.
III. A tomada de preços e a concorrência exigem a publicação de editais com detalhamento dos serviços ou obra a realizar.
Está correto o que se afirma APENAS em
O procedimento de licitação
Considere os itens abaixo:
I. A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição. É o caso, por exemplo, da existência de um único fornecedor.
II. Os casos de licitação dispensável estabelecidos em lei são taxativos e não exemplificativos.
III. A licitação destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, mesmo contrariando o princípio da isonomia.
IV. A licitação é obrigatória quando o vínculo jurídico com o terceiro configurar cargo ou emprego público. Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto ao procedimento licitatório é correto afirmar: