Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A modalidade de licitação entre interessados previamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Lei nº 8.666/93 é inexigível a licitação, dentre outras hipóteses, quando

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Agente público, usando verba de regime de adiantamento, efetua pequenas compras de pronto pagamento, no valor de quatro mil reais, o que faz por meio de contrato verbal, não formalizado por qualquer instrumento e, portanto, não publicado. Esse contrato

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do pregão eletrônico (Decreto nº 5.450/2005), considere as assertivas abaixo.

I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, é condicionada aos princípios básicos da legitimidade, imparcialidade e racionalidade, bem como ao princípio correlato da publicidade.

II. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

III. Se o valor estimado para contratação não ultrapassar R$ 650,000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso no Diário Oficial da ...

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A fase externa do pregão presencial (Lei nº 10.520/2002) é iniciada

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às regras observadas na fase externa do pregão (Lei nº 10.520/2002), é INCORRETO afirmar que:

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Aberta licitação para compra de materiais de construção, se não acudirem interessados, a autoridade competente

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É dispensável a licitação

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É INCORRETO afirmar que é dispensável a licitação

10 Q239976
Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A modalidade de licitação que se caracteriza por poder se dar entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, é