Julgue os itens a seguir, acerca dos órgãos públicos.
Os órgãos podem firmar contrato de gestão com outras pessoas jurídicas, mas não o podem fazer com outros órgãos.
Julgue os itens a seguir, acerca dos órgãos públicos.
Os órgãos são centros de competência com personalidade jurídica própria, cuja atuação é imputada aos agentes públicos que os representam.
Acerca do texto acima e de aspectos diversos associados ao tema nele enfocado, julgue os próximos itens.
Os contratos de gestão, de maneira geral, alinham descentralização e autonomia, ao mesmo tempo em que valorizam procedimentos relacionados com o acompanhamento e a avaliação dos resultados.
Acerca do texto acima e de aspectos diversos associados ao tema nele enfocado, julgue os próximos itens.
O contrato de gestão é uma estratégia que não permite conciliar descentralização e coordenação central.
Acerca do texto acima e de aspectos diversos associados ao tema nele enfocado, julgue os próximos itens.
Em uma concepção abrangente, a dimensão jurídica do contrato de gestão é seu aspecto central.
Acerca do texto acima e de aspectos diversos associados ao tema nele enfocado, julgue os próximos itens.
Os contratos de gestão são práticas conseqüentes e viabilizadoras de novos mecanismos de coordenação do trabalho intra-organizacional e em rede.
A expressão terceiro setor foi difundida a partir da década de setenta do século passado e tem sido utilizada pelas ciências sociais para se referir às organizações formadas pela sociedade civil cujo objetivo não é a busca pelo lucro, mas a satisfação de um interesse social.
Gustavo Justino de Oliveira (Coord.). Terceiro setor, empresas e estado: novas fronteiras entre o público e o privado....
A expressão terceiro setor foi difundida a partir da década de setenta do século passado e tem sido utilizada pelas ciências sociais para se referir às organizações formadas pela sociedade civil cujo objetivo não é a busca pelo lucro, mas a satisfação de um interesse social.
Gustavo Justino de Oliveira (Coord.). Terceiro setor, empresas e estado: novas fronteiras entre o público e o privado....
A entidade privada Delta, criada sob forma empresarial e lucrativa, cuja finalidade era a promoção do desenvolvimento tecnológico, habilitou-se como organização social e firmou contrato de gestão com determinado ministério.
Acerca da situação hipotética acima narrada e de aspectos legais correlatos, julgue os itens a seguir.
No caso de o Poder Executivo verificar qualquer motivo para a desqualificação da entidade como organização social, a exemplo do não cumprimento das metas estipuladas no contrato de gestão, deverá instaurar processo administrativo, no qual se assegure o direito de ampla defesa.
A entidade privada Delta, criada sob forma empresarial e lucrativa, cuja finalidade era a promoção do desenvolvimento tecnológico, habilitou-se como organização social e firmou contrato de gestão com determinado ministério.
Acerca da situação hipotética acima narrada e de aspectos legais correlatos, julgue os itens a seguir.
Na situação hipotética em questão, a empresa Delta preenche os requisitos relativos à finalidade lucrativa para obter sua qualificação como organização social.
