3021 Q497969
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem.

Esse sistema pode ser adotado quando não seja possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela administração, dada a natureza do objeto.

3022 Q497967
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem.

A licitação para registro de preços deve ser precedida de ampla pesquisa de mercado e pode ser realizada na modalidade de tomada de preços, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão.

3023 Q497965
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem.

A ata de registro de preços pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante a concordância do fornecedor.

3024 Q497963
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem.

O registro do fornecedor deve ser cancelado quando não for aceita a redução do preço registrado em razão de se verificar que este é superior aos registrados em atas posteriores.

3025 Q497961
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem.

O referido sistema consiste no conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.

3026 Q497921
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Lei n.º 8.666/1993, que trata de licitações, julgue os itens seguintes.

Se uma autarquia contratar com particular, mediante licitação, a mão-de-obra para pequenos trabalhos, com preço certo, então o serviço contratado será classificado como empreitada por preço unitário.

3027 Q497907
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Lei de Licitações e Contratos ― Lei n.º 8.666/1993 ― e na interpretação doutrinária e jurisprudencial sobre licitações e contratos, julgue os próximos itens.

Os preços contratados não poderão sofrer reajustes ou incrementos dos custos de mão de obra decorrentes da data-base da categoria antes de decorrido o prazo de um ano, após a última ocorrência verificada.

3028 Q495720
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens 115 e 116, acerca das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Se uma entidade sem fins lucrativos pretender celebrar convênio com a FUNASA envolvendo a transferência de recursos, esse ajuste deverá ser assinado pelo presidente da referida fundação, de forma indelegável.
3029 Q495718
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, acerca das normas relativas à celebração de convênio de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos. Se a FUNASA e uma prefeitura celebrarem convênio com transferência de recursos, o respectivo termo deverá conter, expressa e obrigatoriamente, entre outras cláusulas, a obrigação de cada um, inclusive a contrapartida, bem como a faculdade de denúncia ou rescisão do referido termo a qualquer tempo por iniciativa de qualquer das suas partícipes.
3030 Q464718
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.

O servidor que, já tendo sido advertido por diversas vezes por condutas antiéticas no trabalho, incorra em insubordinação grave em serviço poderá ser suspenso ou demitido.