221
Q619471
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. Caso, em decorrência de uma operação da Polícia Federal, venha a ser apreendida grande quantidade de equipamentos com entrada ilegal no país, a administração poderá realizar leilão para a venda desses produtos.
222
Q619470
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza decidiu ceder espaço de suas dependências para a instalação de lanchonete que atendesse aos procuradores, aos servidores e ao público em geral. Assertiva: Nessa situação, por se tratar de ato regido pelo direito privado, não será necessária a realização de processo licitatório para a cessão de uso pelo particular a ser contratado.
223
Q619469
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: Pretendendo contratar determinado serviço por intermédio da modalidade convite, a administração convidou para a disputa cinco empresas, entre as quais apenas uma demonstrou interesse apresentando proposta. Assertiva: Nessa situação, a administração poderá prosseguir com o certame, desde que devidamente justificado.
224
Q619468
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza decidiu ceder espaço de suas dependências para a instalação de lanchonete que atendesse aos procuradores, aos servidores e ao público em geral. Assertiva: Nessa situação, por se tratar de ato regido pelo direito privado, não será necessária a realização de processo licitatório para a cessão de uso pelo particular a ser contratado.
225
Q619455
Microempresários e empresários de pequeno porte de determinado município correram ao cartório para solicitar cópias autenticadas de modo a participarem de processo de licitação e contratação com a Administração Pública local. Acerca deste caso, assinale a alternativa correta.
226
Q619454
Acerca de compras no setor público, julgue os itens subsecutivos. O processo de julgamento e adjudicação seguirá, em linhas gerais, um roteiro. Em sessão pública, em local e hora especificados no edital, com a presença dos proponentes participantes, serão abertos os envelopes da documentação legal, ocorrendo a eliminação dos que não atenderem os pré-requisitos. Em seguida, as propostas técnicas serão abertas e a comissão de julgamento da empresa licitante terá um prazo para avaliá-las, mensurando a melhor nota e podendo, inclusive, desclassificar proponentes.
227
Q619453
Acerca de compras no setor público, julgue os itens subsecutivos. A empresa licitante coloca à disposição dos interessados o edital, em que são detalhados os pré-requisitos legais, financeiros e técnicos a serem atendidos pelos proponentes. Em geral, os editais especificam que as propostas devem apresentar envelopes com a demonstração do atendimento dos pré-requisitos legais, com a proposta técnica e com a proposta financeira.
228
Q619447
Nos processos de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93, para a execução de obras e para a prestação de serviços deve-se obedecer a seguinte sequência:
229
Q619444
Assinale a alternativa correta sobre Licitação conforme previsão expressa
230
Q619434
Com relação a compras no serviço público, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A concorrência, a tomada de preços e o convite são modalidades de licitação.
( ) As modalidades de licitação são escolhidas de acordo com limites estabelecidos, considerando o montante financeiro envolvido na compra.
( ) São princípios da licitação pública: publicidade, igualdade, probidade administrativa e procedimento formal.
( ) São objetos da licitação pública: serviços, compras de materiais e alienações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.