151 Q649647
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre como se reputa todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública.
152 Q649646
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quanto aos temas órgão público, Estado, Governo e Administração Pública, assinale a alternativa correta.
153 Q649644
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quanto aos temas órgão público, Estado, Governo e Administração Pública, é correto afirmar que:
154 Q649640
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os seguintes itens:

I. Órgão autônomo.

II. Órgão permanente.

III. Órgão essencial à administração da Justiça Criminal.

IV. Orientada com base no princípio da unidade.

V. Ressalvada a competência da União, é incumbida das funções de polícia judiciária estadual e municipal.

À Polícia Civil do Estado do Amapá são aplicáveis os itens

155 Q232510
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos conceitos doutrinários relativos ao controle da administração pública, julgue os itens a seguir. Agente público que se recusar a prestar a declaração de bens dentro do prazo determinado em lei deverá ser punido com a pena de demissão a bem do serviço público.
156 Q232489
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos e dos poderes administrativos. O advogado-geral da União e o defensor público-geral da União são classificados como agentes políticos, pois sua atuação possui fundamento constitucional.
157 Q232487
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne aos agentes públicos, julgue os próximos itens. Por manter com o Estado vínculo de natureza diferenciada, os militares não integram a categoria de agentes públicos.
158 Q232485
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne aos agentes públicos, julgue os próximos itens. A definição de servidor público, em sentido amplo, engloba os empregados públicos e servidores temporários.
159 Q227822
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A expressão “agentes públicos” tem sentido amplo, significando o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exercem uma função pública como prepostos do Estado. Nesse sentido, em razão do ano eleitoral, Maria foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral para trabalhar nas eleições como mesária e assim poderá ser considerada:
160 Q645730
Direito Administrativo
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

II. Secretaria de Estado da Educação do Amapá.

III. Câmara dos Deputados.

IV. Tribunal de Justiça do Amapá. Um dos critérios para a classificação dos órgãos públicos diz respeito à posição estatal, categoria na qual figuram, dentre outros, os órgãos públicos independentes.

Nesse contexto, constitui exemplo de órgão público independente o que consta em: