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Q1119967
Estatutariamente, o órgão colegiado máximo de consulta e deliberação da Ufopa e sua última instância recursal é o(a)
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Q1119966
Os casos e situações omissas no Regimento Geral da Ufopa serão dirimidos no
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Q1119961
No exercício de sua autonomia no processo de organização do trabalho pedagógico, são asseguradas às universidades determinadas competências. Em relação a essas competências, analise as afirmativas seguintes.
I. receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.
II. firmar contratos, acordos e convênios.
III. conferir graus, diplomas e outros títulos.
IV. fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio.
Está(ão) correta(s)
I. receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.
II. firmar contratos, acordos e convênios.
III. conferir graus, diplomas e outros títulos.
IV. fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio.
Está(ão) correta(s)
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Q1119871
A administração indireta é formada por entidades com personalidade jurídica própria que desempenham atividades descentralizadas. Analise os itens abaixo e indique, entre Verdadeiro (V) ou Falso (F), quais correspondem a exemplos de Administração Indireta:
(__)Universidade Federal de Sergipe. (__)Prefeitura Municipal de São Paulo. (__)Caixa Econômica Federal. (__)Fiocruz.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Universidade Federal de Sergipe. (__)Prefeitura Municipal de São Paulo. (__)Caixa Econômica Federal. (__)Fiocruz.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Q1118985
Leia o texto abaixo para responder à questão.
Cabe à lei criar ou autorizar a criação das entidades da Administração indireta. No entanto, a existência e o funcionamento dessas entidades foram reconhecidos pela Constituição de 1988. Há diversas referências constitucionais à Administração indireta, sendo a mais notável aquela constante do art. 37. Ali se estabelece que as normas que disciplinam a atividade administrativa do Estado aplicam-se tanto à Administração direta como à indireta.
(FILHO, Marçal J. Curso de Direito Administrativo - 15ª Edição 2024. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024, pg. 109). Considerando as disposições a respeito da Administração direta e indireta, assinale a alternativa INCORRETA.
Cabe à lei criar ou autorizar a criação das entidades da Administração indireta. No entanto, a existência e o funcionamento dessas entidades foram reconhecidos pela Constituição de 1988. Há diversas referências constitucionais à Administração indireta, sendo a mais notável aquela constante do art. 37. Ali se estabelece que as normas que disciplinam a atividade administrativa do Estado aplicam-se tanto à Administração direta como à indireta.
(FILHO, Marçal J. Curso de Direito Administrativo - 15ª Edição 2024. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024, pg. 109). Considerando as disposições a respeito da Administração direta e indireta, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1118818
A Constituição Federal confere aos entes políticos autonomia para escolher o meio pelo qual prestarão os serviços públicos designados pelo constituinte. Uma técnica de organização administrativa que visa a tornar a prestação de serviços mais eficiente e ágil é a desconcentração. Essa forma de organização administrativa:
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Q1118499
No que diz respeito à Administração Indireta, assinale a alternativa correta.
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Q1118176
Com o objetivo de promover a saúde, o Art. 28-A da Lei nº 8.171/1991 propôs a organização das ações de Defesa Agropecuária por meio de um Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere à saúde pública. As atividades do SUASA serão executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais. Nesse contexto, é papel das Instâncias Locais
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Q1117683
A quem caberá elaborar estudos técnicos para o desenvolvimento das melhores práticas regulatórias para os serviços públicos de saneamento básico, bem como guias e manuais para subsidiar o desenvolvimento das referidas práticas?
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Q1117624
A instituição das entidades que integram a Administração Pública Indireta respondem a diferentes necessidades e objetivos públicos, sendo que