A Administração pública realizou procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para alienação de imóvel de sua titularidade. No referido procedimento, a Administração poderia exigir, no edital, dos interessados
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Determinado servidor público, nomeado como fiscal do contrato administrativo destinado à construção do novo edifício-sede de um órgão público, constatou que a licitação desse contrato foi realizada na modalidade pregão presencial, que o período de vigência do contrato era de trinta e seis meses (a contar da data de sua publicação no DOU) e que o valor do contrato correspondia a cinquenta milhões de reais, com previsão de reajuste pelo índice INCC a partir de doze meses. Observou, ainda, que a obra não possuía projeto executivo e que a licitante vencedora fora autorizada pelo ordenador de despesas do órgão público a delegar a construção da fundação do prédio a outra empresa especializada.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a Lei ...
O responsável por determinada biblioteca necessita realizar uma licitação para aquisição de livros nacionais. Publica, então, um edital especialmente preparado, que torne possível a participação no processo de quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Tal modalidade de licitação é conhecida como
A Administração Pública Federal pretende vender produtos legalmente apreendidos. Considerando essa situação hipotética e o disposto na Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O custo da saúde sempre se remete a algum pagador: o poder público, a operadora de plano de saúde, o segurado, o cidadão com a respectiva carga de impostos e, muitas vezes, algumas pessoas que acabam pagando o tributo da má assistência. Desse modo, gerir custos de matérias e medicamentos é, antes de tudo, uma obrigação e uma finalidade do profissional de saúde e do gestor hospitalar. Acerca da gestão farmacêutica, julgue os itens a seguir. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O custo da saúde sempre se remete a algum pagador: o poder público, a operadora de plano de saúde, o segurado, o cidadão com a respectiva carga de impostos e, muitas vezes, algumas pessoas que acabam pagando o tributo da má assistência. Desse modo, gerir custos de matérias e medicamentos é, antes de tudo, uma obrigação e uma finalidade do profissional de saúde e do gestor hospitalar. Acerca da gestão farmacêutica, julgue os itens a seguir. Chama-se Convite a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao respectivo objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de dois pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório.
Força-tarefa composta pelo Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Secretaria Estadual da Fazenda realizou operação para coibir sonegação fiscal. Com o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, de condução coercitiva e de prisão, os agentes públicos apreenderam diversos produtos por falta de pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Após autorização judicial, o Governo Estadual decidiu alienar esses produtos que foram legalmente apreendidos. Cumpridas as formalidades legais, a venda de tais produtos deverá ocorrer mediante:
Atendendo à política institucional de modernização de suas instalações físicas, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve a cessão de imóvel ao lado do fórum em cidade no interior do Estado e pretende contratar sociedade empresária para construção do prédio que abrigará as Promotorias de Justiça daquela comarca. O valor estimado das obras é de um milhão e oitocentos mil reais. De acordo com a Lei nº 8.666/93, a contratação deverá ocorrer mediante:
