As modalidades de licitação representam o conjunto de regras que devem ser observadas na realização de um determinado procedimento licitatório. Um técnico em edificações buscou informações sobre modalidades de licitação do tipo tomada de preço, concluindo, corretamente, que tal modalidade possui as seguintes características:
Banca:
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Julgue os itens a seguir, acerca das modalidades, da dispensa e da inexigibilidade de licitação.
Denomina-se concorrência a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a qualificação necessária.
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Julgue os itens a seguir, acerca das modalidades, da dispensa e da inexigibilidade de licitação.
Em se tratando de organizações industriais bélicas da administração federal direta, os limites aplicáveis à modalidade de licitação denominada convite para a contratação de obras e serviços de engenharia estendem-se aos contratos de compras e serviços em geral.
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Com relação às características, formalização e fiscalização dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos.
As licitações realizadas na modalidade pregão devem, obrigatoriamente, ser formalizadas por meio de termo de contrato, podendo a administração pública dispensar o referido termo, em caso de compras, se os bens adquiridos forem imediata e integralmente entregues e se dessas compras não resultarem obrigações futuras.
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Em relação à contratação e execução de contratos, julgue os próximos itens.
Na contratação de serviços de segurança e vigilância, deve-se adotar a modalidade de licitação conhecida como tomada de preços sempre que o valor dos serviços for superior a seiscentos e cinquenta mil reais.
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Julgue os itens subsequentes, acerca das diversas modalidades de licitação e das peculiaridades inerentes a cada uma.
A concorrência será obrigatória quando a administração objetivar a contratação de obras e serviços de engenharia cujo valor previsto seja superior a R$ 1.500.000,00.
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Julgue os itens subsequentes, acerca das diversas modalidades de licitação e das peculiaridades inerentes a cada uma.
Relativamente ao valor, a concorrência, ainda que não seja a modalidade de licitação mais adequada para a contratação de determinados serviços e obras, poderá ser utilizada em qualquer caso de contratação, segundo ditames legais.
