A Lei de Licitações e Contratos Administrativos aplica-se a:
1. compras, ressalvadas as aquisições por encomenda.
2. locação.
3. prestação de serviços, excetuados os serviços de publicidade.
4. contratações de tecnologia da informação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A Lei nº 14.133/2021 é a nova lei das licitações. Em relação a sua antecessora, a Lei nº 8.666/1993, ela consagra, em seu Art. 28, duas novas modalidades de licitação.
Assinale a opção que apresenta estas novas modalidades.
No caso em tela, a venda do imóvel será precedida de
No caso em tela, com base na Lei nº 14.133/2021, em tese, a contratação pretendida
Considere hipoteticamente que a Polícia Militar Estadual decidiu adquirir câmeras para serem acopladas ao uniforme de seus integrantes, especialmente para aqueles designados em operações de rondas ostensivas e situações de enfrentamento, abrindo processo de licitação pública para contratação e compra dos equipamentos. Nos termos do edital, além de cláusula garantindo a efetiva entrega do objeto do contrato a tempo e modo pela vencedora do certame, foi prevista cláusula ressalvando futura terceirização para o serviço de manutenção das câmeras à pessoa diversa do vencedor do certame.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n. 14.133/2021, o processo de contratação direta compreende os casos de ____________ e ___________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.