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Q907548
Uma autarquia estadual pretende adquirir imóvel específico, cujas características de instalações e de localização tornam necessária sua escolha para o atendimento das finalidades de interesse público daquela pessoa jurídica. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição na situação narrada,
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Q907442
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, vigente desde 2021, estabelece como modalidades de licitações, EXCETO:
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Q907417
Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
(???) Os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos, subordinam-se ao regime da mencionada lei.
(???) Para os fins da referida lei, consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
(???) Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designa...
(???) Os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos, subordinam-se ao regime da mencionada lei.
(???) Para os fins da referida lei, consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
(???) Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designa...
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Q907337
No que concerne às modalidades de licitação, a Lei nº14.133/2021 inovou ao introduzir o diálogo competitivo na lei geral de licitações. Sobre essa modalidade licitatória, assinale a alternativa correta.
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Q907309
Qual é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inaproveitáveis, ou legalmente apreendidos à dependência de propostas de valores?
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Q907306
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa CORRETA:
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Q907296
Ao estudar a Lei nº 14.133/2021, Prudêncio, procurador do Município Ipsilone, que tem mais de vinte mil habitantes, percebeu que o ente federativo deveria adotar algumas providências para atender às inovações resultantes da mencionada alteração legislativa, dentre as quais, é possível destacar que:
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Q907252
A Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos criou uma nova modalidade de licitação, que envolverá conversas entre os licitantes, sob orientação do gestor público licitante, visando ao desenvolvimento de uma solução capaz de atender às necessidades do órgão. Será aplicado na hipótese de inovação tecnológica ou técnica, além de situações complexas que envolvam uma solução que não pode ser satisfeita sem a adaptação das alternativas disponíveis no mercado ou na impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com suficiente precisão. Trata-se da modalidade denominada:
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Q907250
Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sobre as modalidades de licitação nela previstas, analisar os itens abaixo:
I. Pregão. II. Carta-convite. III. Concorrência. IV. Diálogo competitivo.
Estão CORRETOS:
I. Pregão. II. Carta-convite. III. Concorrência. IV. Diálogo competitivo.
Estão CORRETOS:
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Q907215
A prefeitura de determinado município necessita contratar um serviço de inovação tecnológica. Ademais, a administração não consegue ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado, bem como não consegue definir com precisão suficiente as especificações técnicas necessárias. Para tal contratação, a administração pública deverá se valer de qual modalidade de licitação?