Julgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade.
A União, ao intervir no domínio econômico para normalizar o abastecimento ou regular preços, pode dispensar a licitação.
Julgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade.
É considerada inexigível a licitação para a aquisição de um produto de marca consagrada e notoriamente preferida no âmbito da organização pública que realiza a licitação.
Julgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade.
O gestor público, mesmo visando maior garantia de concorrência e lisura entre os possíveis interessados, não pode combinar as modalidades de licitação existentes para torná-las mais eficientes e eficazes.
Julgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade.
É possível ao gestor público realizar concorrência para aquisição de um bem de valor inferior a R$ 50.000,00.
No que concerne às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a lei, é dispensada a licitação para a prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno por órgãos ou entidades que, criados para esse fim específico, integrem a administração pública.
Relativamente ao instituto da licitação, julgue os itens que se seguem.
É facultada à empresa pública a contratação com suas subsidiárias ou controladas, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado, para aquisição de bens e prestação de serviços, mediante inexigibilidade de licitação.
Relativamente ao instituto da licitação, julgue os itens que se seguem.
A administração pública agirá corretamente se, mesmo após a homologação de certame licitatório e a consequente adjudicação do seu objeto à empresa vencedora, anular o procedimento ante a constatação de vício no edital de abertura da licitação.
Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsecutivos.
No pregão, os licitantes podem manifestar intenção de recurso contra o resultado do certame somente depois de adjudicado o objeto.
Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsecutivos.
O pregão pressupõe a inversão das fases de habilitação e classificação de propostas como forma de conferir celeridade ao procedimento licitatório.
Com relação à contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, julgue os itens subsequentes.
Na aquisição de bens de informática e automação, os órgãos públicos federais devem incluir, no instrumento convocatório, a exigência da apresentação, na fase de habilitação, de certificações para o produto oferecido emitidas por instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) que atestem, conforme regulamentação específica, a adequação da segurança para usuários e instalações, da compatibilidade eletromagnética e do consumo de energia.
