Acerca de pregão, julgue os itens a seguir.
O pregão não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia.
Acerca de pregão, julgue os itens a seguir.
O pregão não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia.
Com relação aos convênios e termos similares, julgue o item abaixo.
A celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da administração pública está sujeita à prévia aprovação de competente plano de trabalho proposto pela organização interessada.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos processos de compras no setor público.
Para aquisição de bens por meio de procedimento licitatório, uma vez publicado o edital, a administração direta não precisa apresentar a especificação completa do bem a ser adquirido.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos processos de compras no setor público.
Ressalvados os casos específicos na legislação, as compras públicas poderão ser feitas sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento.
Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsequentes.
Para participação no pregão, é exigida aquisição do edital pelos licitantes.
Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsequentes.
O pregão, sendo uma forma de aquisição de bens e serviços comuns, pode ser utilizado qualquer que seja o valor do bem ou serviço a ser adquirido.
Julgue os itens a seguir, referentes à modalidade de dispensa e inexigibilidade.
Segundo as normas da legislação específica, a licitação torna-se dispensável na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural por concessionário, permissionário ou autorizado.
Julgue os itens a seguir, referentes à modalidade de dispensa e inexigibilidade.
É inexigível a licitação nos casos em que a União precisar intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Julgue os próximos itens, relativos à licitação pública.
As obras e serviços licitados poderão ser executados na forma de empreitada por preço unitário.Julgue os próximos itens, relativos à licitação pública.
Uma vez publicado o edital pela autoridade competente, a administração indireta não precisa apresentar o projeto básico para licitação de obras e serviços.