Acerca do procedimento licitatório, julgue os itens que se seguem.
Os termos do edital, chamado por alguns doutrinadores de lei da licitação, podem ser descumpridos, não incorrendo tal prática em risco de nulidade do processo.
Acerca do procedimento licitatório, julgue os itens que se seguem.
Os termos do edital, chamado por alguns doutrinadores de lei da licitação, podem ser descumpridos, não incorrendo tal prática em risco de nulidade do processo.
Acerca do procedimento licitatório, julgue os itens que se seguem.
Lançamento de edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação são fases compreendidas no processo da concorrência.
Acerca do processo licitatório, julgue os itens que se seguem.
A impugnação do edital apresentada por um licitante não obsta a sua participação no processo licitatório.
Acerca do processo licitatório, julgue os itens que se seguem.
Em qualquer processo de licitação, é obrigatória a realização de audiência pública antes da publicação do edital.
Acerca do processo licitatório, julgue os itens que se seguem.
Os termos do edital de licitação são passíveis de impugnação em qualquer momento do procedimento licitatório.
Acerca do processo licitatório, julgue os itens que se seguem.
A administração pública federal, por meio da comissão de licitação, tem a prerrogativa de não seguir as normas e condições do edital ao qual está vinculada.
Julgue os itens abaixo, relativos aos princípios da licitação.
A exigência de requisitos mínimos constantes no edital ou no convite não fere o princípio da igualdade entre os licitantes.
Julgue os itens abaixo, relativos aos princípios da licitação.
Concluído o procedimento, a adjudicação compulsória atribui o objeto da licitação ao vencedor. Se este desistir expressamente do contrato ou não o firmar no prazo fixado, o objeto da licitação poderá ser atribuído a outro licitante.
Julgue os itens abaixo, relativos aos princípios da licitação.
Os editais de convocação devem ser levados ao conhecimento do público, o que não ocorre nas outras várias fases do procedimento licitatório, que devem ser realizadas de forma sigilosa.
Julgue os itens abaixo, relativos aos princípios da licitação.
O princípio do procedimento formal tem como característica a vinculação da licitação às prescrições legais que a regem em todos os seus atos e fases.