Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Concurso público
Autarquias
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4
Ano:
2022
Banca:
FCC
As autarquias, fundações e empresas estatais relacionam-se, quanto aos princípios que regem a Administração Pública e o regime funcional aplicável a seus servidores, porque
Direito Administrativo
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Autarquias
Administração Direta
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3
Ano:
2022
Banca:
FUNATEC
Diferentemente da administração direta, a qual o Estado exerce suas funções diretamente; na administração indireta, o Estado transfere a sua titularidade ou execução das funções para que outras pessoas jurídicas, ligadas a ele, possam realizar. A administração indireta é composta:
Direito Administrativo
Fundações Públicas
Organização da Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item.
Por meio de lei específica, é permitida a instituição de uma fundação com a finalidade de realizar pesquisas científicas para o desenvolvimento de tecnologias alternativas.
No processo de modernização do Estado, uma das medidas preconizadas pelo Governo foi a da criação de um grupo especial de I a que se convencionou denominar de agências, cujo objetivo institucional consiste na função de controle de pessoas privadas incumbidas da prestação de serviços públicos, em regra sob a forma de concessão ou permissão, e também na de intervenção estatal no domínio econômico, quando necessário para evitar abusos nesse campo, perpetrados por pessoas da iniciativa privada. (CARVALHO FILHO. Manual de Direito Administrativo, 34.ed., item 8.1) Preenche corretamente a lacuna I:
Direito Administrativo
Fundações Públicas
Organização da Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
FCC
Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes. (Decreto-lei nº 200/1967, art. 5º , inciso IV). A entidade descrita acima é a
Direito Administrativo
Fundações Públicas
Administração Indireta
Organização da Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
FCC
Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes. (Decreto-lei nº 200/1967, art. 5º , inciso IV). A entidade descrita acima é a
As pessoas jurídicas que integram a Administração Pública Indireta distinguem-se, entre si, sob diversos critérios, a exemplo do mecanismo de constituição e extinção, do regime de pessoal, da disciplina aplicável ao patrimônio e do regime de execução. É comum às empresas estatais, mas não às autarquias e às fundações,
