Direito Administrativo
Autarquias
Fundações Públicas
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
+
1
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item subsecutivo.
Agência executiva é uma categoria específica de pessoa jurídica integrante da administração pública indireta que, assim como as autarquias e fundações, é dotada de autonomia de gestão e disponibilidade de recursos financeiros próprios.
Direito Administrativo
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Autarquias
Fundações Públicas
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1
Ano:
2022
Banca:
IESES
A estrutura da Administração Indireta compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: I. Autarquias. II. Empresas Públicas. III. Sociedades de Economia Mista. IV. Fundações públicas. A sequência correta é:
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Cargo, emprego, função
Autarquias
+
3
Ano:
2022
Banca:
IDECAN
Com base no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor público pode ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, desde que não tenha qualquer serviço em atraso.
Direito Administrativo
Fundações Públicas
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Uma fundação pública, instituída do âmbito de determinado município e em funcionamento há quatro anos, se dedica exclusivamente à promoção da cultura. Referida fundação não atua com fins lucrativos, exerce atividade social e deseja ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Considerando o tema entidades do terceiro setor, assinale a afirmativa correta.
Aplica-se a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos às contratações de tecnologia da informação e de comunicação pelas entidades listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
