Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
+
4
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Quanto à licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item.
Desde que previsto no edital, na fase de julgamento, o órgão ou a entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito das modalidades de compra, do cadastro de fornecedores e do edital de licitação, julgue o seguinte item.
Eventuais modificações no edital de licitação implicam nova divulgação do edital na mesma forma de sua divulgação inicial.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos), julgue o item.
A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em Lei.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos), julgue o item.
Caberá à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, iniciar novo procedimento licitatório, ainda que existam licitantes remanescentes possíveis de serem convocados, para celebrarem o contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Em relação às noções de licitação pública, julgue o item.
Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional, dispensada a ratificação pelo presidente da República.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Com base na Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.
O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observará condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Ano:
2023
Banca:
AVALIA
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Ano:
2023
Banca:
FGV
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a princípio, poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente,
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
A Lei nº 14.133/2021 trouxe diversas inovações ao regime de contratações e contratos públicos. Considerando o disposto na referida norma, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Em relação aos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, previstos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta.