Em relação a convênios e termos similares, julgue os itens que se seguem.
No contrato de credenciamento é estabelecida competição para a escolha de um número limitado de organizações particulares que serão habilitadas para prestar um serviço público.
A respeito de contratos e compras, julgue os itens subsecutivos.
Não se admite a aplicação de princípios e disposições de direito privado a contratos administrativos de compras públicas, dada a superioridade da administração pública.
A respeito de contratos e compras, julgue os itens subsecutivos.
O caráter personalíssimo do contrato administrativo não é absoluto, podendo, em determinadas circunstâncias, o licitante vencedor do certame ser substituído.
A respeito dos contratos administrativos, julgue o item abaixo.
Nos contratos públicos, o direito privado atua de forma supletiva, pois não substitui ou derroga as normas privativas da administração pública.
As alternativas a seguir apresentam cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos, à exceção de uma. Assinale‐a.
Julgue os itens seguintes, relativos à organização da administração pública.
Os contratos celebrados pelas fundações públicas não se sujeitam à licitação prévia.
A respeito de contratos administrativos e da Lei de Licitações, julgue os itens subsecutivos.
A atualização monetária é devida a partir do vencimento da respectiva obrigação, ainda que não exista no contrato administrativo cláusula expressa nesse sentido.
A respeito de contratos administrativos e da Lei de Licitações, julgue os itens subsecutivos.
Será nulo qualquer contrato administrativo celebrado e ajustado verbalmente com a administração pública.
A Administração pública celebrou contrato de locação de um imóvel comercial para instalação de uma repartição pública. Dentre as características desse contrato firmado com a Administração pública, destaca-se a
No que se refere aos princípios, dispensa e inexigibilidade de licitação e aos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos.
Considere que uma sociedade empresária tenha celebrado contrato administrativo de prestação de serviço com determinado órgão público. Nessa situação hipotética, caso a administração julgue conveniente a substituição da garantia de execução, o contrato poderá ser alterado unilateralmente.
