281 Q907359
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.

A contingência contratual extraordinária refere?se ao grau de incerteza econômica natural ou fisiológica e, portanto, implícita em todas as espécies contratuais, que pode tornar uma determinada operação econômica mais ou menos vantajosa para uma parte ou para outra.
282 Q907358
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Nos contratos administrativos, a contingência ordinária ou empresarial da contratada refere?se aos riscos inerentes à própria atividade empresarial, devendo ser suportada pela parte, com ensejo à aplicação da teoria da imprevisão.
283 Q907357
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.

Os contratos comutativos não são imunes à ocorrência de contingências.
284 Q907356
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A contingência extraordinária, que afeta o contratante, refere?se aos riscos que advêm das atividades desempenhadas pelo Estado, por meio de seus agentes, e deve ser suportada pelo poder público.
285 Q907345
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Nos contratos administrativos, os termos da igualdade alteram?se, necessariamente, toda vez que o poder público desagravar os encargos.
286 Q907344
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A expressão quantitativa do contrato administrativo pode ser modificada por ato da autoridade pública, bilateralmente, e como exercício normal de um direito seu, mas precisa ser compensada correlatamente no outro extremo da relação. 
287 Q907342
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Ano: 2023
Banca: Quadrix
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público?privada (PPP), julgue o item.

No Brasil, a noção de equilíbrio econômico?financeiro do contrato administrativo e da proteção que se lhe deve conferir é mais generosa para o contratante.
288 Q907339
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Suponha-se que uma empresa contratada pelo poder público municipal para a reforma do edifício da prefeitura pretenda requerer incremento do valor inicial absoluto do contrato. Nessa situação, é possível realizar acréscimo no percentual de 
289 Q907197
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade + 1
Ano: 2023
Banca: Instituto Access
A respeito das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir:
I. São consideradas lícitas e comuns nos contratos privados.
II. São consideradas prerrogativas concedidas à Administração Pública, para atuarem com supremacia sobre o particular.
III. Consistem, entre outras, na prerrogativa de modificar os contratos unilateralmente, para melhor adequá-los ao interesse público.

Assinale
290 Q907125
Direito Administrativo Contratos Administrativos
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Em relação ao controle das contratações públicas, a Lei de Licitações exige a adoção de práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive com a sujeição às chamadas “linhas de defesa”. Nesse sentido, os servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade integram a: