Direito Administrativo
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
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1
Ano:
2023
Banca:
CS-UFG
Conforme consta no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, contratações de obras, serviços, compras e alienações serão, necessariamente, precedidas de
Direito Administrativo
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Uma Prefeitura realizou uma licitação para aquisição de gás (GLP), com o intuito de atender a uma demanda da Secretaria de Saúde do Município. O procedimento utilizado no processo foi:
Direito Administrativo
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
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3
Ano:
2023
Banca:
SELECON
A Cia. CIM é do ramo da construção civil e irá apresentar sua proposta na participação do certame que escolherá qual empresa ficará responsável pela reforma de um parque municipal. O critério adotado na licitação é o julgamento de menor preço, portanto, o prazo para a apresentação da proposta será de:
Direito Administrativo
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
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1
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
O contrato de concessão do serviço público deve ser precedido da realização de licitação, conforme disposição expressa no caput do art. 175 da Constituição Federal de 1988.
Direito Administrativo
Contratos Administrativos
Conceito e Características
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
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2
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Suponha-se que uma empresa contratada pelo poder público municipal para a reforma do edifício da prefeitura pretenda requerer incremento do valor inicial absoluto do contrato. Nessa situação, é possível realizar acréscimo no percentual de
Direito Administrativo
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Princípios das Licitações
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1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em razão de um contrato para a construção de uma obra pública, a administração nomeou um representante para acompanhar e fiscalizar a execução da referida obra, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993. Ao finalizar a obra, conforme os termos consignados no contrato, a contratada redigiu uma comunicação e a encaminhou à fiscalização, responsável pelo recebimento da obra. Considerando essa situação hipotética e a Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Direito Administrativo
Dispensa de licitação
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
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1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Um órgão público realizou licitação para o fornecimento e a instalação de vidros blindados, com a finalidade de garantir a segurança do referido órgão. Durante o certame, não apareceram interessados. Diante desse fato, a administração avaliou o instrumento convocatório, a fim de localizar elementos que poderiam ter restringido a competição ou minado o interesse pelo certame. No entanto, não foram identificados, no edital, motivos que ensejassem a falta de interesse. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, uma nova licitação
Direito Administrativo
Crimes na Lei de Licitações
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Anulação e revogação
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1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Durante a execução de uma obra, a contratada deixou de prestar os serviços e retirou os funcionários, materiais e equipamentos do canteiro, sem justificativa. A fiscalização da obra enviou diversas comunicações à contratada, solicitando a manifestação sobre o fato, a fim de que ela informasse os motivos que a levaram a abandonar a obra. Não houve manifestação e a contratada não retornou ao canteiro para concluir a obra. Considerando essa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, o fato constitui motivo para
