É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar situações que:
Assinale a alternativa INCORRETA: 

Com relação ao processo de compras públicas, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A existência de preços registrados obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações. ( ) Para a legislação pertinente às compras públicas, considera-se contratante a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório. ( ) Entre as modalidades de licitação, tem-se a concorrência, que é licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objet... Ver mais

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. 

Considera-se licitante a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta. 

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. 

O processo licitatório tem por objetivo, sem prejuízo de outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. 

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. 

As licitações serão realizadas obrigatoriamente sob a forma eletrônica. 

Sancionada em abril de 2021, a nova lei brasileira que estabelece normas sobre licitações e contratos administrativos é identificada pelo número:

Com base na Lei n° 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar:

Aplica-se a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos às contratações de tecnologia da informação e de comunicação pelas entidades listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 

De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os atos praticados no processo licitatório

Em consonância com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.