Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Cargo, emprego, função
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
Os agentes públicos podem ser divididos em: agentes políticos; servidores estatais, abrangendo servidores públicos e servidores das pessoas governamentais de direito privado; e particulares em atuação colaboradora com o Poder Público.
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Cargo, emprego, função
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
O membro da mesa receptora de votos quando das eleições e o jurado, ambos requisitados para desempenhar uma atividade pública, podem ser considerados como servidores públicos em sentido restrito.
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Cargo, emprego, função
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
O presidente da República, os senadores e os deputados federais são considerados como agentes políticos, enquanto os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público são considerados como servidores públicos estatutários.
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Cargo, emprego, função
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Sérgio é servidor técnico-administrativo de uma universidade federal em estágio probatório e passou no concurso para supervisor de coleta e qualidade do IBGE. Assinale a opção correta acerca dessa situação hipotética.
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Cargo, emprego, função
Ano:
2021
Banca:
GS Assessoria e Concursos
Os Agentes públicos são pessoas físicas que possuem vinculação profissional com o Estado, podendo ser remuneradas ou não, e até mesmo podendo exercer as funções em caráter temporário. Classificam-se os agentes públicos em: agentes políticos, agentes administrativos, agentes honoríficos, agentes delegados e agentes credenciados. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Cargo, emprego, função
Ano:
2020
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. ( ) Os requisitos básicos para investidura em cargo público estão contidos no artigo 5º e portanto, as atribuições do cargo não podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei. ( ) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa. ( ) A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção mé...