Direito Administrativo
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Autarquias
Fundações Públicas
+
2
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
Conforme o que é disposto na Legislação Federal sobre a Administração Indireta, suas entidades possuem características relacionadas especificamente para cada categoria. Assinale a alternativa que faz essa relação de maneira INCORRETA.
Direito Administrativo
Autarquias
Organização da Administração Pública
Ano:
2023
Banca:
AVALIA
A Administração Pública pode ser direta ou indireta, de acordo com os termos legais. De acordo com esta distinção, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) trata-se de uma:
Direito Administrativo
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Autarquias
Fundações Públicas
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2
Ano:
2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Assinale a unidade administrativa que não resulta de descentralização administrativa, conforme o uso predominante dessa expressão na doutrina do Direito Administrativo.
Direito Administrativo
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Autarquias
Administração Direta
+
3
Ano:
2023
Banca:
IBFC
Compõem a Administração Indireta, no direito positivo brasileiro, as autarquias, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de economia mista, as empresas públicas, as subsidiárias dessas empresas e os consórcios públicos. Dessas entidades citadas assinale a alternativa correta sobre qual é exclusiva da pessoa jurídica de direito público.
Direito Administrativo
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Autarquias
Fundações Públicas
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2
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Determinado município, diante da necessidade de melhoria da prestação do serviço público de tratamento de água e esgoto, decide criar, por meio de lei específica, uma nova pessoa jurídica de direito público, que ficará encarregada da prestação especializada de tal atividade. De acordo com o enunciado, podemos afirmar que houve a descentralização da prestação do serviço público com a criação de uma
Direito Administrativo
Autarquias
Administração Indireta
Desconcentração e Descentralização Administrativa
+
1
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Analise o conceito a seguir: “Pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta, criada por lei para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado, podendo citar como exemplos: INSS, INCRA e IBAMA.” O conceito apresentado refere-se à espécie de administração pública indireta denominada:
