1111 Q736535
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue os itens a seguir. Entre os objetos do direito administrativo, ramo do direito público, está a atividade jurídica não contenciosa.
1112 Q736534
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Referente aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
1113 Q736529
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Assinale a alternativa correta.
1114 Q736520
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Após a expedição, pela autoridade competente do Poder Executivo, do ato de concessão de aposentadoria de servidor público, o respectivo processo administrativo foi encaminhado ao Tribunal de Contas para fins de registro. Esse procedimento, de acordo com a sistemática constitucional, é essencial para a plena eficácia do ato.

À luz da teoria dos atos administrativos, mais especificamente do processo de formação da vontade administrativa, é correto afirmar que a narrativa acima oferece exemplo de ato

1115 Q736519
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Determinado Secretário de Estado, em sede de recurso administrativo, apreciou decisão proferida por diretor setorial e concluiu que ela não se ajustava ao interesse público. Afinal, fora eleita prioridade distinta daquela que entendia ser a mais adequada. Por tal razão, reformou a decisão recorrida. À luz da sistemática jurídica vigente, nos planos constitucional e infraconstitucional, é correto afirmar que a narrativa acima descreve a prática, pelo diretor setorial, de um ato administrativo
1116 Q736506
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. Os requisitos do ato administrativo são competência, objeto, forma, finalidade e motivo.
1117 Q736505
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. São atributos do ato administrativo a presunção de legitimidade, a imperatividade e a autoexecutoriedade.
1118 Q736504
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. A anulação do ato administrativo só poderá ocorrer judicialmente.
1119 Q736503
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. Os atos administrativos são públicos, sem exceções em face do interesse público.
1120 Q736502
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. Na prática do ato, a Administração Pública pode dispor do interesse público.