Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Em relação às noções de licitação pública, julgue o item.
A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
+
3
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Ciente das peculiaridades dos processos de aquisições de bens e serviços na administração pública, assinale a afirmativa correta.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.
Para fins de habilitação econômico-financeira, a Administração Pública poderá exigir dos licitantes a apresentação de quaisquer índices de avaliação citados na doutrina especializada, mesmo que não usuais.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
+
3
Ano:
2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Entre os casos relacionados a seguir, assinale o que configura inexigibilidade de licitação, conforme dispositivos da Lei no 14.133/2021.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
+
3
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com base na Lei n.? 14.133/2021, assinale a opção que indica a modalidade de licitação que é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns e cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Ano:
2023
Banca:
IBFC
A Lei nº 14.133/21 introduziu capítulo específico sobre agente público. O artigo 6º, V, define o agente público como o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública. Assinale a alternativa incorreta a respeito dos artigos 7º a 10º da nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e que se referem especificamente aos agentes públicos.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
+
3
Ano:
2023
Banca:
BRB
As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência:
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
+
2
Ano:
2023
Banca:
BRB
São princípios da Lei Federal nº 14.133/2021:
I. Motivação. II. Segregação de funções. III. Julgamento subjetivo. IV. Equidade.
Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
+
3
Ano:
2023
Banca:
BRB
Conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: