Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

São características das autarquias federais a

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Responde(m) pelos danos que os agentes públicos de uma autarquia federal causem, nessa qualidade, a terceiros, em decorrência de condutas comissivas, a

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Uma fundação pública estadual celebrou contrato com a empresa XYZ, tendo por objeto a prestação de serviços de vigilância pelo prazo de doze meses. A contratação não foi precedida de licitação, tendo a autoridade administrativa fundamentado a contratação direta no fato de que a contratada teria oferecido proposta altamente vantajosa para a fundação, que deveria arcar tão somente com os custos da mão de obra. A postura da fundação pública, nessa hipótese, afigura- se

Direito Administrativo
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

São finalidades da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, EXCETO: