Direito Administrativo
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Autarquias
Administração Direta
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2
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Dentre as diversas classificações das pessoas jurídicas do direito público, estão as que qualificam-nas como de direito externo ou interno e, no que se refere às enquadradas nesse último caso, elas podem ainda ser classificadas como da administração pública direta ou indireta. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
Direito Administrativo
Contratos Administrativos
Conceito e Características
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
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3
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com relação a contratos administrativos e contratos de gestão, julgue o item subsequente.
O contrato de gestão poderá ser celebrado não apenas com entidades da administração indireta, mas também com órgãos sem personalidade jurídica da própria administração direta.
Direito Administrativo
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Administração Indireta
Organização da Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
FCC
Atenção: A questão refere-se ao Conteúdo Programático de Noções de Direito Administrativo.
A constituição, por um ente da federação, de uma pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços públicos, cujos funcionários estão sujeitos ao regime de trabalho celetista, contratados mediante prévio concurso público, consubstancia-se em uma
Direito Administrativo
Administração Indireta
Organização da Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em matéria de poderes administrativos, é correto afirmar que uma fundação pública federal da área de saúde instituída com personalidade jurídica de direito privado
Direito Administrativo
Administração Indireta
Organização da Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
Unoesc
A administração pública indireta possui diferentes tipos de pessoas jurídicas que lhe auxiliam na prestação de serviços, sendo essas, dentre outras: I. Autarquias. II. Fundações Públicas. III. Sociedades de Economia Mista. IV. Forças Armadas. É correto apenas o que se afirma em:
Direito Administrativo
Administração Indireta
Organização da Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativos à administração pública.
Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, sociedade de economia mista e fundação pública, cabendo, em todos os casos, lei complementar para definir as áreas de atuação dessas entidades.
