Na administração pública, a colocação do servidor estável em inatividade remunerada, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, é denominada:
O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público, ao completar efetivo exercício de:
Quanto à vacância, analise cada item e verifique os falsos e verdadeiros. A vacância do cargo público decorrerá de:
( ) falecimento
( ) nascimento
( ) aposentadoria
( ) determinação em lei
( ) posse em outro cargo inacumulável
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Para os efeitos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, não são servidores públicos
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos da União, é correto afirmar que:
No que diz respeito aos agentes administrativos, bem como ao seu regime jurídico, julgue o item a seguir.
Apenas os ocupantes de cargo público têm vínculo estatutário e institucional regido por estatuto funcional próprio, que, no caso da União, é a Lei n.º 8.112/1990.
A Lei n.º 8.112/1990 aplica-se
Em relação à Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações, é correto afirmar que
Segundo a Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público, entre outras hipóteses, decorrerá de
No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.
O maior valor que consta no holerite de um servidor público, ou seja, sua remuneração total bruta, denomina-se vencimento.
