Analise os prazos para:
I. a prescrição quanto às infrações punidas com destituição de cargo em comissão.
II. a revisão do processo disciplinar.
Nesses casos, respectivamente para I e II, é correto:
Dentre outros, NÃO pode ser considerado dever do servidor público federal:
João Carlos, aposentado por invalidez, foi submetido à junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, razão pela qual foi determinado o seu retorno à atividade, que deverá ser feito
É INCORRETO afirmar que são formas de provimento de cargo público, dentre outras, a
No que se refere a atos de improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.
Para posse e exercício em cargo ou emprego público, é dispensável a apresentação pelo agente de declaração dos bens e valores que compõem seu patrimônio privado.
Entre as opções apresentadas, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO quando houver compatibilidade de horários de:
O servidor público que seja o responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial terá redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho:
O reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, verificados em inspeção médica oficial ou por solicitação voluntária do aposentado, a critério da administração, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, denomina-se:
No que diz respeito à estabilidade do servidor público, pode-se afirmar que:
Em relação aos agentes administrativos, julgue os itens que se seguem.
Mesmo não havendo mudança de sede, considera-se removido o servidor deslocado no âmbito do mesmo quadro.
