Questões sobre Criminalística

Sobre os Postulados e Princípios da Criminalística brasileira, assinale a alternativa correta.
  • A. De acordo com o Princípio da Observação, também conhecido como Princípio de Locard, o vestígio, como toda matéria, é ponderável e, portanto, cabe ao perito criminal o reportar-se ao que vê (visum et repertum).
  • B. O Princípio da Interpretação, também conhecido por Princípio de Kirk, pode ser enunciado pela frase “Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
  • C. O Princípio da Documentação não se relaciona ao registro cronológico de um vestígio, desde seu nascimento até sua disposição final, pois isso cabe à Cadeia de Custódia.
  • D. Sendo a verdade mutável em relação ao tempo, não se permite postular que a perícia criminal é independente do tempo.
  • E. Considerando que o teor de um laudo pericial é personalíssimo, então o conteúdo de um laudo pericial será variante de acordo com o perito criminal que o produzir.
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A Criminalística pode ser definida como
  • A. uma disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos.
  • B. a parte da jurisprudência que tem por objeto o estabelecimento de regras que dirigem a conduta do perito e na forma que lhe cumpre dar às suas declarações verbais ou escritas.
  • C. o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, na interpretação e na execução dos dispositivos legais, no campo de ação da ciência aplicada.
  • D. o ramo das ciências que se ocupa em elucidar as questões da administração da justiça civil e criminal que podem ser resolvidas somente à luz dos conhecimentos médicos.
  • E. a área do direito penal que se ocupa da doutrina criminal envolvida na elucidação material do fato, sendo prescindível à elucidação de crimes que deixam vestígios e regida por leis jurídicas e ritos processuais rígidos e imutáveis e cujos resultados e apontamentos são de origem empírica, ambígua e inextricável.
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Na perícia relacionada a um crime alusivo à subtração de coisa alheia móvel, sem emprego de violência ou grave ameaça, o levantamento de local visa avaliar uma série de informações relevantes à investigação e à justiça. Sobre essa temática, pertinente à perícia em crimes contra o patrimônio, são finalidades desse tipo de exame:

I. verificar se o evento ocorreu mediante rompimento de obstáculo.

II. avaliar a possibilidade de o acesso ter ocorrido por meio de escalada.

III. apontar se o crime foi cometido com emprego de veneno.

IV. averiguar se uma chave falsa poderia ter sido empregada.

V. apurar a eventualidade de o crime ter sido praticado durante o repouso noturno.

  • A. Apenas II, III e V.
  • B. Apenas I, III e IV.
  • C. Apenas I, II, IV e V.
  • D. Apenas III, IV e V.
  • E. Apenas II, III, IV e V.
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Durante a perícia em um caso de homicídio, ocorrido em uma via pública, o responsável solicita ao auxiliar que observe o local e aponte vestígios de interesse forense considerando o caso. O cadáver, ainda no local, foi analisado preliminarmente, tendo sido identificadas lesões provocadas por arma branca. Assinale a alternativa que NÃO apresenta, nessa situação e relacionado ao caso, vestígios que o auxiliar mencionaria.
  • A. Os danos no tecido do vestuário da vítima em compatibilidade com as lesões pérfuroincisas.
  • B. Um automóvel estacionado a alguns metros do cadáver juntamente com outros veículos.
  • C. Manchas de sangue próximas ao corpo formadas por espargimento arterial.
  • D. Uma faca situada nas redondezas e compatível com o instrumento causador das lesões.
  • E. Uma adaga com impressões digitais latentes na empunhadura.
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Com base nas informações constantes no texto, assinale a alternativa que apresenta a categoria de impressões dígito-papilares mencionadas.
  • A. Impressões latentes.
  • B. Impressões visíveis.
  • C. Impressões invisíveis.
  • D. Impressões plásticas.
  • E. Impressões padrões.
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Impressões dígito-papilares em sangue, como as de Teresa Francisca Rojas, citadas no texto, devem ser levantadas:
  • A. mediante fotografia direta, uma vez que os desenhos digitais são evidentes nessa situação.
  • B. por meio de pós e pinceis aplicadores e superfícies adesivas adequadas.
  • C. mediante revelação por processos químicos, exceto pelo uso de ninidrina e amido black.
  • D. com aquecimento de ésteres de cianoacrilato, seguindo da aplicação de pós contrastantes.
  • E. borrifando nitrato de prata após tratamento com iodo e coletando a impressão revelada mediante levantadores articulados.
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. ____________, ao postular que “todo contato deixa uma marca”, consagrou o Princípio____________, aplicável nas perícias de locais de crime e que, diante da doutrina da criminalística brasileira, ficou também conhecido como Princípio____________.
  • A. Edmond Locard / da Transferência / da Observação
  • B. Hans Gross / da Troca / Fundamental da Criminalística
  • C. Alexandre Lacassagne / do Contato / da Análise
  • D. Paul Kirk / da Troca / da Interpretação
  • E. James T. Kirk / do Espaço / da Iniciativa
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Durante o deslocamento para um exame de local envolvendo incêndio, o auxiliar questionou seu superior sobre o procedimento que eles iriam realizar. O responsável então explicou as finalidades da perícia de incêndio com base no Código de Processo Penal. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que o responsável teria dito com fundamento nesse código de ritos.
  • A. Apesar de não prevista expressamente no Código de Processo Penal, a perícia, no caso de incêndio, deve apontar a causa e o lugar em que este houver começado.
  • B. É suficiente, frente à legislação, que a perícia aponte a causa, a extensão do dano e seu valor, não sendo necessário verificar o local onde começaram as chamas.
  • C. A previsão legal quanto à perícia é clara ao dizer que discussões sobre o perigo que do fogo tiver resultado para a vida são essenciais e obrigatórias no laudo, facultando ao perito a verificação da causa e do local em que houver começado o incêndio.
  • D. Não se menciona a perícia de incêndio no Código de Processo Penal. Assim, fica a critério do perito criminal o estabelecimento de procedimentos adequados para os exames, sendo recomendado que ele siga as orientações e procedimentos operacionais padrão.
  • E. Não somente a causa e o lugar em que houver começado, mas também o perigo que do incêndio tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano, entre outros elementos, devem ser verificados pelos peritos.
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Quanto à rastreabilidade de um vestígio, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Relaciona-se à garantia de idoneidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.

II. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas etapas de reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.

III. O procedimento relacionado ao registro deverá permitir o rastreamento do objeto/ vestígio (onde e com quem se encontra) e a emissão de relatórios.

IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.

V. Quando da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, destinação, data e horário da ação. Tais registros permitirão a rastreabilidade do vestígio.

  • A. Apenas I, III e IV.
  • B. Apenas I, II, IV e V.
  • C. Apenas II, III e IV.
  • D. Apenas I, II, III, e V.
  • E. Apenas II, III e V.
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Considerando o isolamento e o guarnecimento de Locais de Crime, qual local dos descritos abaixo pode ser classificado como idôneo?
  • A. Preservado pela vítima.
  • B. Isolado por vizinhos do imóvel.
  • C. Preservado por equipe de policiais civis.
  • D. Isolado pelo acusado.
  • E. Isolado por uma equipe médica.
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